Vinícolas do RS firmam acordo de R$ 7 milhões em indenizações

De acordo com o MPT, já foram garantidos mais de R$ 8 milhões a título de reparação

Os trabalhadores eram mantidos em condições degradantes em um alojamento em Bento Gonçalves. (Foto: Reprodução/SBT)

Da Redação

Três vinícolas gaúchas, Aurora, Garibaldi e Salton, assumiram 21 obrigações com a Justiça devido aos trabalhadores terceirizados encontrados em situação análoga à escravidão, que foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Bento Gonçalves (RS) no dia 22/02. As empresas firmaram, na noite desta quinta-feira (9), um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 7 milhões de indenização por danos morais individuais e coletivos para cerca de 200 trabalhadores. Dentre eles, 196 eram baianos. O governo da Bahia acolheu esses trabalhadores no último dia 27/02, sendo que 54 vieram em um ônibus e foram recebidos no órgão de defesa na capital, e mais três ônibus levaram trabalhadores para espaços de acolhimento nas cidades de Lauro de Freitas (5), Serrinha (52) e Feira de Santana (12). Fazem parte do grupo de acolhidos mais 73 pessoas de cidades da região do sisal.

As vinícolas contratavam os serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, empresa que foi flagrada mantendo trabalhadores em condição degradante em um alojamento em Bento Gonçalves.

De acordo com o MPT, já foram garantidos mais de R$ 8 milhões a título de reparação, tanto aos trabalhadores atingidos quanto à sociedade. Além dos R$ 7 milhões do acordo desta quinta com as três vinícolas, o órgão também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial com a Fênix, no qual a empresa pagou R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias.

Em um comunicado à imprensa, a Salton fez questão de reforçar que o acordo com o MPT não deve ser interpretado como assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola. A vinícola diz ainda que repudia qualquer ato de violação dos direitos humanos, bem como “todas e quaisquer declarações que não promovem a pacificação social”.

No dia 2 de março, a vinícola Aurora pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e se disse envergonhada. Já no dia 4 de março, a Cooperativa Garibaldi, também em nota à imprensa, disse que “vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos”.

No dia 3 de março, o juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, bloqueou bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix. O pedido de bloqueios de valores, imóveis e carros foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

(Com informações do portal Pleno News)