Jerônimo proíbe pistolas de água no carnaval da Bahia

A ideia é “coibir atos machistas e misóginos” através de Decreto Lei

Justificativa do governador baiano do PT é garantir a segurança de todas as pessoas (Foto: Divulgação/Instagram)

Da Redação

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou a proibição do uso de pistolas de água durante a folia de carnaval e em outras festas de rua sob a alegação de “coibir atos machistas e misóginos”. O uso do brinquedo foi proibido por meio do Decreto Lei nº 14.584, assinado no dia 29 de janeiro deste ano, mas criado em 2 de junho de 2023.

A medida foi aprovada pelo Legislativo baiano, a Alba (Assembleia Legislativa), no ano passado, após a repercussão de uma agressão contra uma foliona em um bloco de Salvador (BA).

Segundo o petista, a nova norma busca "garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos".

O decreto foi assinado em evento que teve a participação do promotor de Justiça Pedro Maia, representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, e da promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). “Um momento importante, que simboliza o resultado de um trabalho construído conjuntamente e fomentado pelo Ministério Público desde 2018”, registrou Sara Gama.

A lei define como pistola de água “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. Ela estabelece que blocos, agremiações e demais organizações devem adotar medidas para impedir o uso desses artefatos por seus foliões e associados, através de campanhas educativas e aplicação de penalidades aos infratores.

(Fontes: Portal Terra, Gazeta do Povo, Ministério Público da Bahia)