Professores de Morro do Chapéu realizam paralisação em protesto contra prefeitura

APLB realiza segunda manifestação, em dois anos, pelo não cumprimento da lei do piso salarial

Pelo segundo ano consecutivo, professores da rede municipal de Morro do Chapéu vão às ruas contra a prefeitura por descumprimento de determinação do governo federal. (Foto: Erick Vizoki/Conexão Morrense)

Erick Vizoki

A APLB-Sindicato de Morro do Chapéu (Associação dos Professores Licenciados do Brasil) decidiu, em assembleia virtual realizada no último sábado (11) com profissionais da educação da rede municipal de ensino, realizar uma manifestação nos dias 16 (quinta-feira) e 17 (sexta-feira) em protesto contra o não cumprimento, por parte da prefeitura, do pagamento do piso salarial nacional do magistério, previsto na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que reajustou o salário da categoria em 14,95%. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

No ano passado a APLB já havia realizado manifestação semelhante, com grande adesão desses profissionais da Educação em Morro do Chapéu. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro havia aprovado um reajuste histórico de 33,24% para o magistério, em 27 de janeiro de 2022.

“Os professores se reuniram em assembleia no último dia 11 (sábado) e definiram que seriam dois dias de paralisação para reivindicar a aplicação do novo piso nacional de magistério que era para ser cumprido desde o mês de janeiro. Infelizmente, a prefeitura de Morro do Chapéu, no mês de janeiro e no mês de fevereiro não pagou o piso nacional, e até o momento não foi feito nenhum anúncio de quando será pago”, declarou Lilian Maria de Almeida, coordenadora da APLB de Morro do Chapéu.

Segundo a liderança dos professores do município, a associação enviou comunicado à prefeitura na segunda-feira (13) informando sobre a paralisação. Em resposta, no mesmo dia, à noite, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) respondeu marcando uma reunião para o próximo dia 24 (sexta-feira) para discutir a situação. A prefeitura, através da Seduc, informou, ainda, que está em “processo de estudo de impacto financeiro, no intuito de verificar a viabilidade orçamentária do reajuste”.

A APLB alega que o orçamento municipal já dispõe desse recurso, uma vez que é uma orientação do governo federal, disponibilizado pelo Ministério da Educação. Segundo os dirigentes da entidade, já existem mais de R$ 7 milhões disponíveis, no caixa municipal, para o repasse desse aumento.

Lilian conversou com o CONEXÃO e afirmou que a reunião com a prefeitura e Seduc ainda acontecerá, mas que os professores não abrirão mão dos seus direitos, uma vez que alguns municípios da região já estão pagando o reajuste conforme manda a lei.

Confira abaixo imagens feitas pelo Conexão Morrense da manifestação