MST ocupa propriedades produtivas na Bahia e ignora ordem judicial de desocupação

O movimento aguarda decisão da Justiça sobre reintegração de posse e evita negociações

O Coletivo de Comunicação do MST-BA divulgou fotos em suas redes sociais: “latifúndios” e “monocultura de eucalipto”. (Foto: Reprodução/ Coletivo de Comunicação do MST-BA)

Erick Vizoki

Quando o então candidato Lula à presidência do Brasil afirmou, em sua campanha eleitoral no ano passado, que o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) teria “protagonismo” em seu governo, ele falou sério. E o movimento também levou a sério e está mesmo protagonizando, de novo, conflitos no campo e invadindo propriedades, inclusive no maior reduto eleitoral do seu partido, a Bahia. Nesse estado nordestino o petista conquistou 6.097.818 (72,12%) dos votos válidos.

E agora, com aval do Poder Judiciário, que simplesmente decidiu que quem decide se a invasão é invasão mesmo são os Tribunais Regionais de cada estado e municípios, esses movimentos não estão perdendo tempo.

Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, no final de outubro do ano passado, por maioria, a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso para que Tribunais Regionais de Justiça criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de qualquer decisão judicial, o que pode trazer insegurança jurídica aos proprietários de propriedades invadidas.

Baseada nessa insegurança jurídica e na “segurança” aos invasores, o MST invadiu, no início desta semana, três fazendas de eucalipto da empresa Suzano, que produz papel e celulose, localizadas no extremo sul da Bahia. As propriedades estão sediadas nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas.

Na quinta-feira (02), o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, disse que a pasta mediaria o conflito entre a Suzano e o MST após ter sido procurado por executivo da empresa.

Eliane Oliveira, dirigente do MST na Bahia, disse, em declaração à agência de notícias Reuters, nesta sexta-feira (03), que apesar das decisões judiciais o grupo irá permanecer nas três fazendas. A decisão pode comprometer uma reunião entre as partes que estava sendo negociada, com ajuda do governo, para semana que vem. Isso porque, segundo ela, a proposta recebida pelo MST era que deixasse os terrenos para que o encontro ocorresse, o que a direção do movimento não aceita.

Em seu site oficial, a Suzano ressalta que atua “em toda nossa cadeia para garantir a eficiência de recursos, além da redução de resíduos e impactos ambientais – da muda de eucalipto ao produto final”.

Mesmo sendo áreas produtivas, o MST protagonizou essas invasões com a justificativa de “reforma agrária”. Segundo a direção do movimento, 1,7 mil famílias participaram da invasão dos “latifúndios” e ainda criticou a “monocultura de eucalipto na região”.

No final de fevereiro deste ano o MST também ocupou, na madrugada do dia 27/02, a Fazenda Limoeiro, que fica próximo ao distrito de Itaitu, também na Bahia, interior do município de Jacobina, no Piemonte da Chapada.

Ainda no início deste ano, a partir de 18 de fevereiro, outro “movimento social” com o mesmo objetivo (invadir propriedades em nome da Reforma Agrária), o FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade), ocupou pelo menos onze propriedades, segundo a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a maioria em São Paulo, além de propriedades no Paraná e Mato Grosso do Sul. Entre essas, um prédio residencial em obras em Sorocaba (SP). Tanto o MST quanto o FNL foram criados pela mesma pessoa: José Rainha Júnior, militante petista e amigo próximo do presidente Lula.