FNL promove ‘Carnaval Vermelho’ e invade propriedades em SP, PR e MS

Abag divulgou nota de repúdio e pede intervenção do governo federal

O FNL foi criado por José Rainha, ex-líder do MST, e invadiu 11 propriedades desde 18/02 deste ano. (Foto: FNL/Reprodução Instagram)

Erick Vizoki

Uma onda de invasões de propriedades privadas por parte da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) teve início em 18 de fevereiro deste ano. Até o momento há registros de pelo menos onze propriedades invadidas, segundo a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), sendo a maioria no estado de São Paulo. A FNL foi criada em 2014 pelo ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), José Rainha Júnior. O ativista é muito próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a afirmar, em sua campanha à presidência no ano passado, que se fosse eleito o MST teria “protagonismo” em seu governo. A exemplo de grupos terroristas jihadistas do Oriente Médio, o movimento “reivindicou” a autoria das invasões, de acordo com o portal Canal Rural.

A série de invasões, que inclui até um prédio residencial em obras em Sorocaba (SP), foi batizada de ‘Carnaval Vermelho’ e amplamente divulgada no perfil do Instagram do grupo de invasores. O nome é uma alusão ao período festivo do carnaval brasileiro associado ao regime comunista, que usa a cor vermelha em seu símbolo e bandeiras.

“[A] Abag repudia todo e qualquer ato de invasão a propriedades, públicas ou privadas, destinadas à produção agroindustrial e clama para que o atual governo intervenha junto às lideranças dos movimentos insurgentes no sentido de apaziguar a vida no campo, para que a agricultura e a pecuária brasileiras continuem sendo a locomotiva da economia nacional”, divulgou a associação em nota de repúdio na manhã do último dia 22/02.

A equipe da Abag reforça, ainda, que o agronegócio é responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O setor, contudo, poderá ser afetado caso invasões de terra voltem a crescer no país. De acordo com a entidade, esse tipo de movimento afasta investidores e, além disso, podem motivar campanhas internacionais contra o país.

O deputado Federal Pedro Lupion (PP-PR) reagiu às invasões em seu perfil no Twitter. (Foto: Reprodução/Twitter)

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), se manifestou sobre o assunto em seu perfil no Twitter no último dia 20/02: “Condeno veementemente o ‘carnaval vermelho’, invasões de terras produtivas que temos presenciado nos últimos dias. Isso é CRIME!”, enfatizou. “O Incra tem 90 milhões de hectares de áreas de assentamento e 110 milhões de hectares de áreas da União que podem ser usadas para a reforma agrária. Não tem cabimento!”, continuou Lupion. “Nós, produtores rurais, queremos saber que atitudes o governo vai tomar e o que será feito sobre essa barbárie”, cobrou o parlamentar.

Invasões registradas desde 18 de fevereiro de 2023

Mato Grosso do Sul

Fazenda Fernanda - Japorã

Paraná

Terra da extinta Polar - Ponta Grossa

São Paulo

Fazenda Floresta - Marabá Paulista

Fazenda São João - Marabá Paulista

Fazenda São Lourenço - Rosana

Fazenda São Domingos - Sandovalina

Fazenda Santana - Planalto do Sul (distrito do município de Teodoro Sampaio)

Fazenda Santa Rosa - Mirante do Paranapanema

Fazenda Santo Antônio - Presidente Epitácio

Fazenda São José - Planalto do Sul (distrito do município de Teodoro Sampaio)

Prédio residencial em obras - Sorocaba

(Fonte: Canal Rural)

Empecilho judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou no final de outubro do ano passado, por maioria, a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso para que Tribunais Regionais de Justiça criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de qualquer decisão judicial, o que pode trazer insegurança jurídica aos proprietários de propriedades invadidas. Juristas analisam que essa medida pode adentrar a competência do Executivo e tornar mais difícil para o proprietário reaver um imóvel que foi invadido, o que compromete o direito constitucional à propriedade.

Apesar do clamor externado pela Abag, nenhum órgão do governo federal se pronunciou, ao menos até o momento, sobre as recentes invasões de terra. Os governos de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul também não se pronunciaram até o momento.

(Com informações do Canal Rural)