Norte e Nordeste são as regiões mais beneficiadas pelo governo federal

Em contrapartida, essas regiões continuam com os estados mais pobres do Brasil

Os sete governadores dos estados do Sul e Sudeste no 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. (Foto: Divulgação/CDL-BH)

Erick Vizoki

Durante o 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Belo Horizonte (MG) nos dias 2 e 3 de junho deste ano, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que as regiões Sul e Sudeste se diferenciam do resto do país porque “há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”.

Dois dias depois, após a repercussão negativa nas redes sociais acerca dessas declarações, o governador mineiro se desculpou e disse que foi mal interpretado. “Quem analisar minha fala vai ver o que eu quis dizer, e se fui mal interpretado peço desculpas, é que nós governadores do Sul e Sudeste acreditamos que o melhor programa social é a geração de emprego. Somos estados que acreditamos nisso", retificou Zema.

No evento, os governadores das duas regiões ressaltaram o interesse em ampliar a influência do Sul e Sudeste do Brasil na esfera federal. Foi reiterado que, juntas, as regiões têm uma bancada de 256 deputados federais, um nome a menos que o necessário para se obter maioria na Câmara.

Apesar da declaração infeliz, Zema baseou-se em dados sólidos do próprio governo federal, atualizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) em fevereiro de 2023. De acordo com o levantamento, 13 estados brasileiros, todos localizados nas regiões Norte e Nordeste, têm mais beneficiários que recebem o Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. Desses estados, o Maranhão, que até o ano passado era governado pelo atual ministro da Justiça Flávio Dino, é o que mais possui beneficiários: 1.255.565 pessoas recebem o benefício e 580.556 possuem emprego fixo. Ou seja, para cada trabalhador com carteira assinada há duas pessoas que recebem o Bolsa Família no Maranhão.

A Bahia está na 9ª posição nesse quesito: são mais de 2,6 milhões de famílias contempladas pelo programa social contra 1,9 milhão de trabalhadores formais.

Maranhão é o estado com mais beneficiários do Bolsa Família. Bahia está entre os dez mais favorecidos. (Imagem: Reprodução/Poder 360)

No Nordeste, todos os nove estados que compõem a região tem mais beneficiários da transferência de renda do que trabalhadores formais. Já na região Norte, três dos sete estados estão fora dessa lista: Rondônia, Roraima e Tocantins.

Pobreza

Em abril deste ano, o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bloqueou cerca de 1,2 milhão de cadastros do Bolsa Família. O critério usado foi o combate a fraudes.

Sendo o Norte e o Nordeste as regiões com mais beneficiários, certamente também foram as mais atingidas pela medida. Lá se concentram alguns dos estados mais pobres da federação.

Levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Espírito Santo, feito com base em informações de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Maranhão é o estado mais pobre do País, com 58,9% de sua população vivendo na linha de pobreza. A Bahia ocupa a 8ª posição, com 51,6% de seus habitantes vivendo nessas condições.

Pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves, do Espírito Santo, aponta o Maranhão como o estado mais pobre do Brasil. A Bahia ocupa a 8ª posição nesse quesito. (Imagem: Reprodução/IJSN)

Por outro lado

Curiosamente, em contrapartida, essas duas regiões também são as que mais recebem transferências de recursos da União e as que menos pagam tributos. Nesse cenário, o Maranhão novamente encabeça a lista dos estados brasileiros agraciados pelo governo federal.

Em levantamento feito pelo site Poder 360 com base em dados da Receita Federal e da CGU (Controladoria Geral da União) de 2021, a terra de Flávio Dino pagou R$ 6,6 bilhões em tributos à União e recebeu de volta R$ 21,4 bilhões em recursos, mais que o triplo do que foi enviado. Um saldo positivo de R$ 14,8 bilhões. Em contraponto, o estado de São Paulo ocupa o último lugar em arrecadação provinda do governo federal: recebeu apenas R$ 47,2 bilhões, apesar de ter despejado R$ 538,3 bilhões no Tesouro Nacional, sendo a unidade da federação que mais paga impostos no País. Isso perfaz um saldo negativo de R$ 481,2 bilhões. Dessa forma, São Paulo é o estado que tem a menor contrapartida da União, apesar de ser também o mais rico e o maior pagador.

A Bahia, nessa tabela, está melhor posicionada que nos cenários anteriores apresentados nesta matéria, ocupando o terceiro lugar: pagou ao governo federal R$ 23,4 bilhões em tributos e recebeu de volta R$ 34,4 bilhões. Um lucro de R$ 11 bilhões para os cofres do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil.

Curiosamente, alguns dos estados mais pobres do País estão entre os mais beneficiados pelo governo federal e que pagam menos tributos à União. (Imagem: Reprodução/Poder 360)

De posse dos dados apresentados, voltamos às declarações do governador mineiro Romeu Zema. Ele também disse, no 8º Encontro do Cosud: “Se tem estados que podem contribuir para esse país dar certo, eu diria que são esses sete estados aqui”. Ele pode ter razão, se avaliarmos sob a ótica fria dos números.

Os sete estados das regiões Sul e Sudeste enviaram em 2021, juntos, R$ 1,030 trilhão para o caixa da União. Todas as outras unidades da federação (excluindo-se o Distrito Federal) destinaram, ao todo, R$ 152,7 bilhões para o Tesouro Nacional. Só São Paulo e Minas Gerais tiveram um saldo negativo, em recursos provindos do governo federal, de R$ 522,2 bilhões. Mais que o triplo dos tributos pagos por todos os estados das outras regiões do País. Outros 15 estados, todos do Norte e Nordeste (com exceção do Amazonas), fecharam aquele ano com R$ 104 bilhões de troco dos impostos enviados ao governo brasileiro.

Resta entender como funciona essa mágica, onde sete estados pagam mais impostos e recebem menos recursos que os outros vinte estados, e esses vinte, que pagam menos e recebem mais, estão entre os mais pobres do Brasil.

(Com informações de O Estado de Minas, Poder 360, G1-MG, Aratu On)