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MP de Alfenas sob suspeição: nova denúncia questiona morosidade nos inquéritos contra PT

  • conexaomorrense
  • 15 de dez. de 2023
  • 3 min de leitura

Atualizado: 17 de dez. de 2023

Itamar Silva apela agora à Ouvidoria por órgão ignorar provas em áudio e vídeo

Foto: Divulgação/Reprodução
Itamar Silva já faz essa denúncia há mais de seis anos. A foto, de2017, circulou nas redes sociais e lhe rendeu processos por parte de vereadores.(Foto: Divulgação/Reprodução)

Erick Vizoki
O ambientalista poços-caldense Itamar Silva, 61, morador e eleitor no município de Alfenas (MG), vem denunciando há mais de seis anos um esquema de tráfico de influência e compra de votos por parte de diversos vereadores alfenenses no SUS (Sistema Único de Saúde). Em 2017 ele protocolou uma denúncia no Ministério Público de Alfenas, e depois no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Ministério Público Federal (MPF), sobre o que ele batizou de “Central Clandestina do SUS”.
A denúncia foi originada após áudio de uma sessão ordinária na Câmara Municipal daquela cidade ocorrida no dia 26/06/2017, que foi amplamente divulgada nas redes sociais e que acabou gerando um vídeo e matérias em alguns órgãos de imprensa. Recentemente o próprio Itamar Silva produziu um pequeno vídeo que viralizou em Alfenas e região onde cobrava uma atitude mais enérgica do Ministério Público alfenense. A denúncia resultou no Inquérito Civil Público (ICP) nº 0016.17.000260-0.
Ao questionar, por e-mail, o MPMG sobre o andamento das investigações, Itamar recebeu como resposta, no dia 13/11/2023, o Ofício nº 435/2023/PJDCA, datado de 27/11/2023, onde consta em seu teor que “esta Promotoria de Justiça não identificou indícios claros da existência da chamada ‘Central Clandestina do SUS’”. O documento também pediu que o denunciante apresentasse, no prazo de dez dias, “todas as provas que menciona existir e que circulam nas redes sociais” e que enviasse, via e-mail, à 1ª Promotoria de Justiça de Alfenas.
No entanto, já na primeira denúncia de 2017 o link para o áudio divulgado em redes sociais e no YouTube foi encaminhado à Promotoria Pública. A íntegra do áudio da referida sessão também está gravada em CD, conforme consta na Ata da 23ª Sessão Ordinária de 26/06/2017, e que pode ser solicitado diretamente na Câmara Municipal.
 
Morosidade
 
Em virtude dessa morosidade e recusa do MP em reconhecer tal evidência, Itamar Silva decidiu recorrer à Ouvidoria do MPMG e colocou sob suspeição a atitude do MP de Alfenas, bem como do próprio MPMG. Na nova denúncia, Itamar incluiu ainda um novo link para mais um vídeo onde o próprio representante da administração do Hospital Universitário Alzira Velano, Dr. José Sérgio, em uma recente conferência junto a Deputados Estadual e Federal, disse em alto e bom som que o Partido dos Trabalhadores (PT), que atualmente administra o município de Alfenas, desviou cerca de R$ 30 milhões do hospital de parceria pública.
“Existem outros processos contra o PT de Alfenas em outras promotorias, com outros promotores, e que também não andam. Então o problema é a entidade, é o sistema”, afirma Itamar Silva. “Tem um inquérito, que eu também denunciei, que já está custando cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos. Eles (a prefeitura) retiraram dois advogados da Câmara Municipal e colocaram um outro advogado e um assistente lá para favorecer o sistema. Tiraram outro servidor da Secretaria de Saúde e o colocaram como diretor financeiro do hospital da Santa Casa. A remoção desses três indivíduos já deu um prejuízo, mais o salário das pessoas que substituíram eles, na casa dos R$ 10 milhões para o município de Alfenas. Eu denunciei isso já faz dois anos”, desabafa indignado.

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Fac-simile da Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alfenas, onde consta que as gravações estão disponíveis em CD de áudio na própria Câmara Municipal. (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

“Há também o caso da Operação Portfolio, que ficou conhecida no país todo, quando a prefeitura vendeu uma área pública, que também não vai adiante”, relembra. A Operação Portfólio foi deflagrada em agosto de 2022. Na ocasião foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alfenas, Paraguaçu e Três Pontas, três deles em repartições da Prefeitura de Alfenas.
Itamar Silva, quando era servidor público na Secretaria de Desenvolvimento Econômico na prefeitura de Alfenas, como coordenador, já havia alertado o então prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho-PT) sobre um esquema de fraude em andamento. Mas agora deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), Luizinho continua a ignorar a denúncia.
“Enfim, são várias denúncias que eu mesmo já apresentei à Promotoria Pública de Alfenas contra a administração e Poder Legislativo petista, mas até agora nenhuma atitude, ninguém foi punido, mesmo com a apresentação de provas documentais, como cópia da ata da sessão de 2017 e o link do áudio. Pelo contrário, um dos envolvidos no esquema e que aparece no famoso áudio da Câmara, Fábio Marques Florêncio (Fabinho da Oncologia-PT), é hoje o atual prefeito de Alfenas. Não é porque essa prática diminuiu, graças a alguns órgãos de imprensa que divulgaram a denúncia, que esses vereadores não precisam pagar mais por esse crime”, finaliza Itamar incrédulo.
Segundo o portal da Ouvidoria do MPMG, a reclamação de Itamar Silva foi distribuída no último dia 11/12/2023 e agora o mineiro está no aguardo de uma nova resposta.
 
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Editor e jornalista responsável: Erick Vizoki (MTb nº 41.675-SP)

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