Governo bloqueia mais de 1,2 milhão de cadastros do Bolsa Família

Justificativa é que o Auxílio Brasil, do governo anterior, estimulou fraudes

É a segunda vez que um governo bloqueia o benefício por motivo de fraudes. A primeira foi no governo Temer, por irregularidades nos governos do PT. (Foto: Reprodução/Arte: Erick Vizoki)

Erick Vizoki

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou, desde o último dia 12 (quarta-feira), o Bolsa Família de mais de 1,2 milhão de pessoas que informaram morar sozinhas e estão no grupo de cadastros que são considerados suspeitos pela pasta. Os beneficiários terão 60 dias para recadastrar as informações e comprovar que preenchem os requisitos necessários para ter acesso ao auxílio. Os bloqueios têm sido feitos via aplicativo do Cadastro Único e por SMS no celular. No prazo de dois meses, quem não comprovar que mora sozinho pode ter o benefício suspenso definitivamente. Depois de regularizar o cadastro, comprovar que preenche os requisitos do Bolsa Família e que mora sozinho, o benefício volta a ser pago. Segundo o governo, a pessoa receberá, inclusive, as parcelas bloqueadas. Além desses, outros 125 mil grupos que não são de apenas um membro, também terão o benefício cancelado.

Uma das justificativas do atual governo para os bloqueios foram distorções no Cadastro Único causadas pelo Auxílio Brasil, programa criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) que substituiu o Bolsa Família, segundo informou o site da Veja, em matéria de fevereiro deste ano. De acordo com a publicação, “o pagamento universal de 600 reais estimulou o crescimento do número de famílias que se declaram como sendo compostas por uma só pessoa”.

A dúvida é: se o pagamento de R$ 600 no Auxílio Brasil estimulou essas fraudes, acrescentar mais R$ 150 para cada criança até 6 anos de idade no Bolsa Família não poderá surtir o mesmo efeito, ou seja, estimular ainda mais esse tipo de fraude?

Segunda vez

Não é a primeira vez que ocorre um cancelamento em massa do benefício. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou, em novembro de 2016 (governo Michel Temer - PMDB), irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. As irregularidades aconteceram, portanto, na gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições municipais de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

Em 2014, ano em que Dilma concorreu à reeleição, o programa teve o maior aumento de sua história até então: R$ 245. Na época a medida foi considerada populista e eleitoreira. No ano seguinte, após sua reeleição, o valor foi reduzido para R$ 237.

A Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social publicou matéria, em janeiro de 2020, que apontava fraudes no pagamento do Bolsa Família da ordem de R$ 2,6 bilhões e que envolvia mais de 580 mil servidores públicos durante os governos Lula e Dilma. De acordo com o texto, o Ministério Público Federal (MPF), a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social, com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros e envolvia funcionários públicos, mortos e doadores de campanha do PT.

Mesmo com diversas denúncias e investigações que apontaram irregularidades no programa durante os governos petistas, nunca houve bloqueio ou cancelamento do benefício por parte de Lula ou Dilma. Isso só veio acontecer no governo de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff.

LINK RELACIONADOS

• Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de usuários... https://www.poder360.com.br/governo/governo-bloqueia-bolsa-familia-de-12-milhao-de-usuarios/

• Pente fino no cadastro para o benefício mira problemas "herdados" do Auxílio Brasil

https://veja.abril.com.br/brasil/o-sistema-caca-fraudes-do-novo-bolsa-familia-no-governo-lula/

• TCU encontra mais de 160 mil famílias com indícios de irregularidades no Bolsa Família

https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-encontra-mais-de-160-mil-familias-com-indicios-de-irregularidades-no-bolsa-familia.htm

• Mais de 1 milhão de petistas recebiam Bolsa Família. 585 mil funcionários públicos. R$ 2,6 bilhões em fraudes.

https://fundacaoanfip.org.br/mais-de-1-milhao-de-petistas-recebiam-bolsa-familia-585-mil-funcionarios-publicos-r-26-bilhoes-em-fraudes/