Ir embora ou se separar do Brasil, eis a questão

Itamar Silva*

O Brasil está trilhando um caminho, já faz tempo, em que a insatisfação dos brasileiros com os sucessivos governos federais vem crescendo ano após ano, década após década. E essa insatisfação está tomando proporções de baixa autoestima generalizada, o famoso “complexo de vira-lata”. E essa indignação está explodindo e ganhando grande visibilidade de alguns anos para cá, especialmente em relação aos últimos quatro anos e particularmente com o processo eleitoral realizado no ano passado, em 2022.

Com a eleição de Jair Messias Bolsonaro para a presidência da República nas eleições de 2018, o Brasil passou a ter, finalmente, um líder de direita, a parcela conservadora do País passou a ter um rosto, um representante de fato no Palácio do Planalto e na vida política da nação.

O que se viu, no entanto, foi uma radicalização das alas esquerdistas brasileiras que trouxe à tona uma realidade chocante: o nível de aparelhamento de poderes republicanos, de instituições de ensino, da mídia e diversos setores estratégicos para a vida pública como nunca acontecera de maneira tão exposta. Esse aparelhamento veio acontecendo de forma gradual, aos poucos, mas não era tão escancarada. Isso porque o Brasil sempre teve governos de viés ideológico de esquerda, ou no mínimo de centro-esquerda (com exceção do regime militar instaurado em 1964 e que perdurou até 1984). Dessa forma, os poderes republicanos até conseguiam trabalhar com alguma harmonia, mesmo com tantos partidos políticos de matizes e convicções ideológicas diferentes. Ainda assim, esses partidos sempre foram, em sua maioria, de orientações esquerdistas ou de centro-esquerda. As poucas siglas que se autoproclamam “de direita” ou “centro-direita” sempre tiveram atuações tímidas, sufocadas pela esmagadora maioria socialista.

No governo de Jair Bolsonaro ficou muito clara a perseguição aos conservadores e ao próprio presidente por parte, principalmente, do Poder Judiciário. Foram quatro anos de denúncias, uma atrás da outra, quase diariamente, pedidos de impeachment corriqueiros por parte de parlamentares alinhados a grupos socialistas/marxistas protagonizados por partidos como PT, PSol, Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSB, PCB e diversos outros. Nunca antes os ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram tanto protagonismo, tantas inserções na mídia, tanta popularidade. Essa característica, inclusive, parece ser uma exclusividade do Brasil. Em outros países quase ninguém da população sabe sequer os nomes de seus juízes das Supremas Cortes. Aqui nossos ministros já aparecem com frequência nas redes sociais em selfies, festas, em encontros e reuniões fechadas com líderes partidários e até em programas televisivos de auditório e podcasts.

Governo para alguns

As eleições do ano passado trouxeram de volta ao Governo Federal, pela terceira vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), cujo recente passado nada ilibado gerou revolta no eleitorado brasileiro e colocou em xeque a lisura do pleito e a confiabilidade nas urnas eletrônicas. Hoje, mais do que nunca, grande parte do povo brasileiro, se não a maioria, não se sente à vontade em seu próprio País que caminha para um regime abertamente ditatorial, revanchista, de exceção, seletivo, segregador e censor. Muitos empresários, geradores de empregos e riqueza, estão encerrando suas atividades e pretendem deixar o Brasil. Diversas empresas sentem-se desanimadas em continuar suas atividades devido à altíssima carga tributária praticada no País.

Nesse cenário, que não é recente, diversos movimentos surgiram ao longo do tempo propondo a independência, a separação de alguns Estados da Federação brasileira. O que a maioria deles tem em comum? Não suportam mais as infinitas “tungadas” tributárias em suas unidades federativas. Os Estados recebem de volta do Governo Federal muito menos da metade do que arrecadam, seja em recursos financeiros, seja em infraestrutura. Até mesmo a forte polarização política a que o Brasil foi submetido, a partir de 2013 com as manifestações pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), tem afetado as relações de estados e municípios com a Capital Federal.

Minas Gerais é um desses estados que sofrem com as abocanhadas vorazes do Fisco, mesmo fechando o ano de 2022 com superávit orçamentário. É mais um dos Estados que já começa a sonhar com sua independência, ou seja, se tornar um país autônomo, independente do resto do Brasil. A ideia não é nova.

“Quinto dos infernos”

No século 18, por volta de 1790, aconteceu a Inconfidência Mineira, também chamada de Conjuração Mineira, comemorada em feriado nacional no dia 21 de abril. Apesar de se tratar do mesmo fato histórico, na verdade são duas situações distintas. A Inconfidência Mineira foi considerada uma traição contra a Coroa Portuguesa, portanto tinha um aspecto legal, jurídico. Já a Conjuração Mineira foi um movimento de caráter republicano e separatista, organizada pela elite socioeconômica da capitania de Minas Gerais contra o domínio colonial português.

A Conjuração Mineira demonstrava a insatisfação local com a política fiscal praticada por Portugal, que na época cobrava 20%, ou um quinto, em impostos de toda a riqueza produzida no Brasil-Colônia, especialmente sobre a produção de ouro. Vem daí a expressão “quinto dos infernos”, que se referia aos impostos cobrados por Portugal. Atualmente os brasileiros pagam cerca de 40% em impostos ao governo brasileiro, ou dois quintos de toda a riqueza produzida no país. Ou seja, pagamos o dobro do “quinto dos infernos” que revoltou os mineiros no fim do século 18 e que levou os inconfidentes, incluindo Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), à forca a mando da Coroa Portuguesa.

Dessa forma, o propósito da Conjuração Mineira, inicialmente, era propor a independência de Minas Gerais, e não do Brasil como um todo.

Outros movimentos

Existem outros movimentos semelhantes no País, que não são recentes. Alguns existem há décadas, até mesmo séculos, mas foram “oficializados” recentemente em forma de Organizações Não Governamentais (ONGs), associações, grupos fechados. Mesmo que nossa Constituição afirme em seu primeiro artigo que a República brasileira é formada pela "união indissolúvel dos Estados e Municípios" e que exista uma lei (nº 7.170/83), a chamada Lei de Segurança Nacional, que define crimes contra a soberania nacional e que estipula pena de reclusão de 4 a 12 anos para a pessoa que "tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente", esses movimentos separatistas parecem se multiplicar. Atualmente existem pelo menos 23 movimentos separatistas no País atuantes em redes sociais como o Facebook, de acordo com um levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo. O maior deles, em número de seguidores, é o movimento ‘O Sul é o meu País’, com mais de 122 mil membros virtuais. O mais modesto é o Movimento Separatista do Mato Grosso, com cerca de 40 seguidores. Minas Gerais também iniciou o tímido Movimento Minas Gerais Liberta, que contava com 715 adeptos nas redes sociais, mas parece ter naufragado. Mesmo assim, houve uma iniciativa nesse sentido.

O movimento ‘O Sul é o Meu País’, fundado em 1992 no município de Laguna (SC), prega a formação de um novo País com os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Com sede em Pomerode (SC), o grupo se diz representado em 1.191 municípios. Em outubro de 2017 a organização realizou uma consulta informal nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná sobre a possibilidade de se separar do resto do Brasil, o chamado Plebisul. No dia 7 de outubro 340 mil pessoas responderam à pergunta e 95,74% disseram ser favoráveis à separação. Em 2016, 616 mil eleitores participaram do mesmo plebiscito.

O Movimento São Paulo independente foi fundado em 2014 pelo bacharel em Direito e professor de idiomas Flávio Rebello. A ideia da independência de São Paulo remonta a 1641 e houve outras tentativas em 1887, 1932 e 1964.

Há o Grupo de Estudo e Avaliação Pernambuco Independente (Geapi), criado em 2015, inspirado na Revolução Pernambucana que aconteceu em 1817 e comemorada todos os anos no dia 6 de março, que enfrentou a Coroa portuguesa, alcançou a Independência e estabeleceu uma República que durou 74 dias. A ideia defendida pelo grupo é instalar um governo independente do Brasil através de um modelo de governo de república parlamentarista. Uma pesquisa chegou a ser realizada em uma página no Facebook onde foi feita uma enquete e cerca de 65% das pessoas que responderam disseram ser a favor da separação de Pernambuco do restante do País.

Até mesmo o pequenino Espírito Santo criou seu movimento, ‘O Espírito Santo é o meu País’, em 2014. A justificativa do povo capixaba, no entanto, difere um pouco dos interesses dos outros grupos. Seu fundador, Guga Lima, critica a cultura dos estados vizinhos, Rio de Janeiro e Bahia. Ele alega que são obrigados “a tragar a cultura carioca ou baiana” como se fosse deles, quando o povo do Espírito Santo tem sua própria cultura. Ele também nega que os capixabas sejam xenófobos e defende um regime monarquista.

PEC do Pacto Federativo

Já está em andamento uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode mudar o pacto federativo brasileiro, a PEC do Pacto Federativo. A ideia foi proposta inicialmente pelo deputado Bruno Souza (NOVO-SC) e já conta, atualmente, com o apoio de nove estados, faltando ainda mais cinco.

A iniciativa conta com um dispositivo da Constituição que permite que uma PEC seja criada por iniciativa estadual, ou seja, por um deputado estadual. A Constituição Federal de 1988, através de seu art. 60, III, oferece aos Estados a possibilidade de apresentarem Proposta de Emenda à Constituição da República, proposta que deve contar com o apoio de mais da metade das Assembleias Legislativas (14) e, dentro de cada uma delas, o apoio de mais da metade dos membros.

Exposto isso tudo, a pergunta que fica é: o melhor para os brasileiros de cada região é iniciar um êxodo para fora do País ou clamar por independência em um Brasil de proporções continentais, com culturas tão diferentes entre si, e com uma distribuição de renda incompatível com o que cada Estado contribui para toda a Federação? Ainda mais agora, onde todos os Estados estão sujeitos a um governo que não é, nem de longe, uma unanimidade em um País tão polarizado e dividido, onde milhões de pessoas rechaçaram com veemência, e ainda continuam rechaçando, um presidente que tende a governar para uma pequena parcela de apoiadores, blindado e amparado por instituições fundamentais e estratégicas como o Poder Judiciário, imprensa e instituições de ensino. Um presidente com discursos ambíguos que ataca ferozmente um dos setores mais produtivos e importantes do Brasil, e até para o mundo, que é o nosso agronegócio.

Se este governo e seus admiradores e apoiadores sempre fomentaram a divisão, a separação, o “nós” e “eles”, então parece justo que essa separação se concretize com a independência de Estados que não aceitam o subjugo imposto por uma parcela com a qual não compactuam e cuja convivência está cada dia mais desgastada pela polarização radical no campo ideológico.

*Itamar Silva é ambientalista e poços-caldense